Morar em Portugal é um grande sonho de muitos brasileiros, mas também exige muito planejamento. Logo, são muitos detalhes a se pensar, desde que roupas você deve levar até em qual cidade morar. Dentro dessa organização, há documentos que são imprescindíveis para que você consiga fazer essa mudança tão sonhada para Portugal. Logo, veja abaixo a lista dos documentos que você NÃO deve esquecer para ir morar para Portugal.
1° PB4
O PB4 é um seguro saúde gratuito que foi acordado entre Brasil e Portugal que permite que os brasileiros tenham acesso ao sistema de saúde público português pagando o mesmo valor que um português pagaria pelo atendimento médico. Apenas por curiosidade, com o PB4 você também tem direito de acesso ao sistema de saúde pública da Itália e também do Cabo Verde.
A solicitação do PB4 é de modo online (super simples!). É necessário que você esteja cadastrado no Sistema de Saúde Público do Brasil e então entrar no site do governo e solicitar o documento.
O prazo de validade do PB4 é de um ano, porém você consegue solicitar a renovação preenchendo o formulário online e enviando também RG, CPF, passaporte e comprovante de residência brasileiro.
2° SEF
Na verdade, o SEA não é um documento. SEA, antigo SEF, significa Serviço de Estrangeiros e Asilo e é o órgão do governo responsável pelo controle de pessoas estrangeiras em Portugal. Logo, assim que você chegar em Portugal, é muito importante que você solicite no SEA o documento de autorização de residência em Portugal.
A autorização de residência é importante pois, uma vez que você foi parado por um fiscal, basta você mostrar este documento pois irá comprovar que você vive legalmente em Portugal.
Ah! Para que você solicite o documento de autorização de residência, é necessário que você tenha um visto válido. E você só deve comparecer ao SEA caso você fique em Portugal por mais de 90 dias.
3° NIF
Assim que você chegar em Portugal, é muito importante que você providencie o NIF. A sigla significa Número de Identificação Fiscal e é como se fosse o número do CPF que temos aqui no Brasil, ou seja, é um número de identificação atribuído a você. Ah! Se você tiver crianças e elas vierem morar com você em Portugal, elas também necessitam ter um NIF.
Para solicitar o NIF é necessário que você vá a um balcão de atendimento às Finanças. É necessário que você traga o seu documento de identificação ou passaporte. Além disso, caso você não tenha um comprovante de residência português é necessário que você tenha um representante fiscal para que ele realize esse processo de solicitação do NIF.
4° Passe de Transporte Público
É fundamental você ter o passe de transporte público para que você consiga se locomover por Portugal para estudar, trabalhar ou até mesmo para lazer.
Obter o passe de transporte público é muito simples! Basta você se dirigir a uma bilheteria ou máquina que você consegue comprar o passe.
E os gastos que você tiver com o transporte público varia muito da região onde você vai morar. Mas se você for estudante, você tem desconto no valor mensal do passe do transporte público de Portugal.
5° Conta Bancária
Para que você possa morar em Portugal, é necessário que você abra uma conta bancária. Caso você já esteja em Portugal, abrir uma conta bancária é fácil. Basta você providenciar os documentos necessários para abrir conta e ir ao banco de sua escolha. Os documentos para abrir a conta bancária são: documento de identificação (cartão cidadão, autorização de residência ou passaporte), comprovante de endereço, NIF e comprovante da sua situação profissional (pode ser um contrato de trabalho, ou comprovante de matrícula ou, caso você esteja desempregado, pode mostrar um documento que prove esta situação).
No geral, estes são os documentos para abrir a conta bancária, mas é fundamental que você verifique com o banco se é necessário mais algum documento ou se é necessário realizar um depósito inicial.
Para quem ainda não mora em Portugal, o processo de abertura de conta bancária é um pouco mais difícil, mas não é impossível! Recomenda-se abrir uma conta bancária no banco Millenium pois não é necessário que você tenha o NIF (lembrando que você só consegue obter o NIF já estando em Portugal). E há duas filiais no Brasil, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro. Logo, você pode entrar em contato com o banco e se informar quais documentos necessários para a abertura da conta.
6° NISS
NISS significa Número de Identificação de Segurança Social e é necessário obter caso você for trabalhar em Portugal.
O NISS é como se fosse o INSS no Brasil. Logo, para quem possui este número, todos os meses é descontado do salário um valor para o fundo de Segurança Social. Este valor é utilizado para realizar o pagamento da sua aposentadoria, licenças, desemprego, afastamento por doenças, etc.
Para solicitar este número, é necessário que você vá em qualquer balcão da Segurança Social e apresentar os seguintes documentos: título de residência, NIF, passaporte válido, contrato de trabalho, formulário Mod RV 1006 – DGSS e modelo RV-1009.
Estes foram alguns dos documentos essenciais para que você solicite e possa se mudar para Portugal com segurança!
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