Portugal é um dos países em que os brasileiros mais desejam morar e possuir residência permanente. Isto é fato pois Portugal possui uma alta qualidade de vida além da fácil compreensão e comunicação do idioma.
Para fazer o processo de mudança para o país português, é muito comum o surgimento de várias dúvidas. Uma delas, por exemplo, é se somente cidadãos portugueses conseguem adquirir a autorização de residência em Portugal e, a resposta é não!
Na verdade, quem possui cidadania portuguesa possui mais facilidade de obtê-la, mas você que não é cidadão português pode conseguir também a autorização de residência.
Neste artigo falaremos mais a respeito de como obter a autorização de residência em Portugal e as principais dúvidas deste assunto.
O que é Autorização de Residência?
Como o próprio termo, é um título em que autoriza um estrangeiro a viver legalmente e regularmente em Portugal. Esta autorização é entregue em forma de um cartão depois que seu pedido de autorização é aprovado.
A foto abaixo ilustra um exemplo de um cartão de residência. Nele vem com os dados específicos do estrangeiro, finalidade da residência, validade etc.
Além disso, há dois tipos de Autorização de Residência que você pode requerer: Autorização de Residência Temporária e Autorização de Residência Permanente.
Quando solicitar?
A Autorização de Residência Temporária deve ser solicitada quando o estrangeiro tiver a intenção de residir no país durante um período limitado. E a validade desta autorização é de 2 anos. Mas caso o estrangeiro continue residindo em Portugal, ele pode renovar pelo periodo de 3 anos.
Mas é importante salientar que este período de permanência pode ser diferente dependendo de alguns casos específicos, como voluntários e estudantes, por exemplo. Além disso, pode ocorrer uma diferença do período de permanência para aqueles que se beneficiam do reagrupamento familiar.
Quando Pedir a Autorização de Residência Permanente?
Depois de 5 anos vivendo em Portugal, o estrangeiro poderá solicitar a Autorização de Residência Permanente e deve ser renovada a cada 5 anos.
Mas vale pontuar que, se o estrangeiro morou legalmente em Portugal durante 5 anos, ele pode solicitar a cidadania portuguesa, o que representa uma grande vantagem.
Qual a diferença entre Visto e Autorização de Residência?
Esta é uma dúvida muito comum por parte dos brasileiros que desejam morar em Portugal. Solicita-se o visto antes de chegar em Portugal. E há vários tipos de visto, mas para quem deseja viver em Portugal deve obter um visto de longa duração ou visto de residência, de acordo com a finalidade da residência (trabalho, estudo, etc).
Logo depois de obter o visto, o estrangeiro já recebe as informações do agendamento perante o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) o qual é o órgão responsável pelos tramites migratórios, sendo um desses trâmites a obtenção do título de Autorização de Residência.
Quais documentos apresentar?
Os documentos fundamentais para obter a autorização de residência permanente são:
· Formulário preenchido e assinado na hora da solicitação
· Duas fotos 3×4
· Passaporte válido
· Visto válido, que estará fixado ao passaporte
· Comprovante de meios de subsistência (ex: extratos bancários, declaração de imposto de renda, etc)
· Comprovante de alojamento (ex: contrato de arrendamento, aluguel)
· Atestado de morada emitida pela junta da freguesia
· Termo de autorização para consulta de registros criminais
· Comprovante de inscrição perante a autoridade tributária (NIF)
· Documento comprovando parentesco (caso haja reagrupamento familiar)
· Comprovante de inscrição na Segurança Social (no caso de trabalhadores)
· Seguro Saúde ou algum comprovante de que há a possibilidade do estrangeiro utilizar o Serviço Nacional de Saúde (ex: PB4)
Além disso, é importante lembrar que documentos brasileiros devem ser apostilados e caso os documentos e certidões que estiverem em outras línguas, estes devem ser também traduzidos.
Quanto tempo demora?
No geral, costuma durar em torno de 90 dias para receber a autorização de temporária residência, em contrapartida, espera-se 60 dias para receber a autorização de residência permanente, isso após efetuar a solicitação.
No entanto, houve certos acontecimentos em que algumas pessoas relataram que houve atraso no recebimento do termo. Portanto, o ideal é tentar entrar em contato com SEF para verificar se houve algum problema e aguardar.
Por outro lado, há casos em que os estrangeiros recebem a autorização antes do prazo estipulado.
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