Quem possui cidadania portuguesa possui muitas vantagens, como por exemplo, possui muito mais facilidade para entrar em países da União Europeia, além de poder estudar e trabalhar em qualquer um deles. Você também não precisará se preocupar com vistos para Estados Unidos, Canadá e Japão
Se seus olhos já brilharam apenas com estas vantagens e se você é filho ou neto de um cidadão português, neste artigo vamos mostrar o passo a passo para você conseguir sua cidadania portuguesa, além de mostrar os requisitos básicos para consegui-la e tirar suas principais dúvidas sobre esse assunto.
- Quem tem direito a nacionalidade portuguesa?
Tem direito de requerer a cidadania portuguesa aquele que é nascido fora de Portugal (estrangeiro) e possui pai e/ou mãe português ou avô e/ou avó português.
Mesmo que os avós sejam falecidos, você pode entrar com o pedido de adquirir a cidadania. Isso vale também para pais falecidos.
Caso você seja neto de cidadão português vivo, mas os pais são falecidos, você também pode adquirir a nacionalidade portuguesa.
Além disso, para os pais portugueses que possuem filhos adotivos, estes últimos também podem requerer a cidadania portuguesa.
- Quais os documentos para solicitar a cidadania portuguesa?
De acordo com o Consulado Geral Português, os documentos necessários para obter a cidadania portuguesa para filhos de portugueses são:
– Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor e apostilada
– Requerimento de atribuição de nacionalidade com assinatura
– Certidão de nascimento simples do progenitor que não seja português
– Certidão de nascimento do português
– Identidade ou Cartão Cidadão do português dentro da validade
– Copia autenticada e apostilada do documento de identificação civil do requerente que conste filiação (A CNH não é um documento de identificação civil)
– Envelope para devolução dos documentos com os dados do requerente e destinatário
Para obter cidadania portuguesa sendo neto de português, os documentos necessários são:
– Certidão de nascimento do requerente de inteiro teor apostilada
– Requerimento de atribuição de nacionalidade para neto assinada
– Certidão de nascimento do ascendente português com firma reconhecida e apostilada
– Assento de nascimento do cidadão português
– Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação civil do requerente que conste filiação
– Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (pode ser o diploma de graduação ou do 2° grau) apostilada e firma reconhecida
É importante ressaltar que em novembro de 2020 houve uma alteração da lei em que não há mais necessidade de comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa para os processos de nacionalidade para netos.
Reunindo todos esses documentos, é só buscar por uma das Conservatórias dos Registos Centrais que receba o seu pedido ou então realizar o envio através do Consulado Português.
Contudo, o Consulado Português recebe somente pedidos de solicitação de nacionalidade de filhos de portugueses.
- Fórum Cidadania Portuguesa
Para quem tem muitas dúvidas e não tem um advogado para auxiliar no processo ou qualquer outra pessoa, o Fórum Cidadania Portuguesa é uma plataforma que muitos brasileiros utilizam para ajudar e compartilhar com outras pessoas o processo para tirar a cidadania portuguesa.
Basta apenas você se cadastrar nessa plataforma e escolher uma sala de discussão onde você pode postar sua dúvida e aguardar para que alguém responda. E há várias salas de discussão, cada uma para cada assunto.
Por exemplo, para quem está com dificuldade em obter a certidão de nascimento do português, saiba que há uma sala dedicada para quem busca ajuda para obter a certidão do avô português.
Ou então para aquelas pessoas que já reuniram todos os documentos, saiba que há uma sala sobre o assunto de envio dos documentos (como fazer para enviar, por onde enviar, quando etc.).
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